A propósito da Justiça Desportiva do “comer e calar” e de outros condimentos

Um estimado leitor gentilmente apresentou a seguinte questão :
« sendo um diferendo estritamente desportivo ao qual a federação não é capaz de dar resposta diferente de: "É comer e calar!" não há forma de recorrer a outra instituição superior à federação? »
Do meu ponto de vista (quem sou eu?) penso que , no presente momento, não.

Por isso, se fala em deficit de democraticidade na federação. A Federação é um grande “Monstro burocrático” que muitos apelidam mais incisivamente de “Polvo”. Há na verdade muitos interesses em jogo. E este jogo dura há anos.

Sobre a escolha das pessoas para os cargos colocam-se-nos várias questões.
Uma delas é o carácter orgânico da Federação que leva a que os lugares sejam preenchidos pelos mesmos (amigos) durante décadas. Há ligações fortes entre eles. Durante décadas. Sabiam que o responsável máximo pela Justiça da Federação é parente do presidente da direcção. Porque será?
Todos a protegerem-se uns aos outros.
A limitação de mandatos seria uma boa solução. Ora, isso é impensável para quem está agarrado/amarrado ao poder.

Muitos sentem as "costas quentes" e são autênticos reizinhos absolutistas.

Não há autonomia e independência entre os órgãos, nem estes têm qualquer representatividade directa dos clubes e dos atletas.
Por isso a Federação é deles. As eleições são pura encenação.

Esta ligação entre amigos e familiares só poderá terminar (episodicamente) quando se zangarem as "comadres".
Felizmente já aconteceu. As “comadres” zangaram-se mas foi “Sol de pouca dura” (durou pouco tempo) porque voltaram-se a re-agrupar.
Foi o caso do filho do antigo presidente da federação (que também andou a fazer tirocínio no Comité Nacional de Patinagem Artística e depois nos órgãos da Disciplina) que comprou (através de uma sociedade comercial)os Direitos de Imagem à FPP por meia dúzia de tostões. Ao que parece depois vendeu por milhões esses mesmos Direitos.
Foi um verdadeiro escândalo. Assim, em vez da federação ganhar directamente os milhões, foi um terceiro.
Quando se soube zangaram-se todos (vai-se lá saber porquê) “porque todos tinham que ganhar” (ESTA FRASE É MÍTICA)
A Federação é um ninho de oportunidades…(outra frase mítica) Enfim… Mitos.

Ainda tenho esperança que as coisas mudem. Agora por causa do futebol com o "Caso Mateus" talvez apareça um Tribunal Desportivo. E aí provavelmente vamos encontrar uma entidade verdadeiramente autónoma e eficaz na resolução das questões que lesem direitos fundamentais dos vários agentes desportivos que vivem oprimidos por custas e penalizações superiores aos tribunais comuns (geralmente um criminoso tem uma sanção menos pesada do que um atleta amador que age irregularmente no calor de uma jogada ou de uma discordância de uma decisão -é logo obrigado a pagar ordenados mínimos nacionais).

Agora, respondendo à questão:
Talvez com a Nova Lei do Sistema Desportivo, que está em discussão, se possa recorrer de situações aberrantes e prepotentes dos vários órgãos federativos. Quem sabe?
Visto de fora, a Justiça da Federação (por vezes não deixam ou dificultam a consulta dos processos disciplinares aos interessados) e os demais Órgãos são uma aberração democrática. Se houver alguma decisão errada ou um recurso- as coisas morrem logo ali.
O Povo diz : Manda quem pode …
É a nossa vida…