terça-feira, setembro 19, 2006

A propósito da Justiça Desportiva do “comer e calar” e de outros condimentos

Um estimado leitor gentilmente apresentou a seguinte questão :
« sendo um diferendo estritamente desportivo ao qual a federação não é capaz de dar resposta diferente de: "É comer e calar!" não há forma de recorrer a outra instituição superior à federação? »
Do meu ponto de vista (quem sou eu?) penso que , no presente momento, não.

Por isso, se fala em deficit de democraticidade na federação. A Federação é um grande “Monstro burocrático” que muitos apelidam mais incisivamente de “Polvo”. Há na verdade muitos interesses em jogo. E este jogo dura há anos.

Sobre a escolha das pessoas para os cargos colocam-se-nos várias questões.
Uma delas é o carácter orgânico da Federação que leva a que os lugares sejam preenchidos pelos mesmos (amigos) durante décadas. Há ligações fortes entre eles. Durante décadas. Sabiam que o responsável máximo pela Justiça da Federação é parente do presidente da direcção. Porque será?
Todos a protegerem-se uns aos outros.
A limitação de mandatos seria uma boa solução. Ora, isso é impensável para quem está agarrado/amarrado ao poder.

Muitos sentem as "costas quentes" e são autênticos reizinhos absolutistas.

Não há autonomia e independência entre os órgãos, nem estes têm qualquer representatividade directa dos clubes e dos atletas.
Por isso a Federação é deles. As eleições são pura encenação.

Esta ligação entre amigos e familiares só poderá terminar (episodicamente) quando se zangarem as "comadres".
Felizmente já aconteceu. As “comadres” zangaram-se mas foi “Sol de pouca dura” (durou pouco tempo) porque voltaram-se a re-agrupar.
Foi o caso do filho do antigo presidente da federação (que também andou a fazer tirocínio no Comité Nacional de Patinagem Artística e depois nos órgãos da Disciplina) que comprou (através de uma sociedade comercial)os Direitos de Imagem à FPP por meia dúzia de tostões. Ao que parece depois vendeu por milhões esses mesmos Direitos.
Foi um verdadeiro escândalo. Assim, em vez da federação ganhar directamente os milhões, foi um terceiro.
Quando se soube zangaram-se todos (vai-se lá saber porquê) “porque todos tinham que ganhar” (ESTA FRASE É MÍTICA)
A Federação é um ninho de oportunidades…(outra frase mítica) Enfim… Mitos.

Ainda tenho esperança que as coisas mudem. Agora por causa do futebol com o "Caso Mateus" talvez apareça um Tribunal Desportivo. E aí provavelmente vamos encontrar uma entidade verdadeiramente autónoma e eficaz na resolução das questões que lesem direitos fundamentais dos vários agentes desportivos que vivem oprimidos por custas e penalizações superiores aos tribunais comuns (geralmente um criminoso tem uma sanção menos pesada do que um atleta amador que age irregularmente no calor de uma jogada ou de uma discordância de uma decisão -é logo obrigado a pagar ordenados mínimos nacionais).

Agora, respondendo à questão:
Talvez com a Nova Lei do Sistema Desportivo, que está em discussão, se possa recorrer de situações aberrantes e prepotentes dos vários órgãos federativos. Quem sabe?
Visto de fora, a Justiça da Federação (por vezes não deixam ou dificultam a consulta dos processos disciplinares aos interessados) e os demais Órgãos são uma aberração democrática. Se houver alguma decisão errada ou um recurso- as coisas morrem logo ali.
O Povo diz : Manda quem pode …
É a nossa vida…

3 Comments:

Anonymous Anónimo said...

O ARTIGO 34º dos Estatutos da FPP
(Titulares dos órgãos sociais - INCOMPATIBILIDADES)diz:
no N.2:
É INCOMPATÍVEL O EXERCÍCIO CUMULATIVO DAS FUNÇÕES DE DIRIGENTE FEDERATIVO COM O EXERCÍCIO DE CARGOS DIRECTIVOS NOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS DA PATINAGEM.

É Presidente da Federação de Patinagem de Portugal – Fernando Claro (desde 23/08/2003, até à presente data - http://fpp.pt/galeria/presidentes/FernandoClaro.html

A CONFEDERATION EUROPEENNE DE ROLLER SKATING (C.E.R.S.) é o organismo que tutela a patinagem de rodas na Europa.

A CERS diz nos seus Estatutos:
ARTICLE 1
Elle est constituée sous le nom de CONFEDERATION EUROPEENNE DE ROLLER SKATING. Sa durée est illimitée.
Le siège de la C.E.R.S. se trouvera dans le pays de résidence du Président ou tout autre pays proposé par lui et approuvé par le Congrès.
BUTS
ARTICLE 2
Les objectifs de la C.E.R.S. seront de promouvoir, coordonner et contrôler sous toutes ses formes, le Roller Skating en Europe.
Elle accueille en son sein toutes les Fédérations Nationales.
Elle est reconnue par la F.I.R.S. (Fédération Internationale de Roller Sports).

É presidente do COMITÉ CENTRAL
Président FERNANDO ELIAS CLARO
Morada Rua António Pinto Machado, 60 – 3º
4100-068 Porto
Portugal
Telefone + 351 218 428 855
Fax + 351 218 470 754
E-mail cers@cerskating.eu


O Presidente tem de acordo com Os Estatutos:
STATUTS DE LA CONFEDERATION EUROPEENNE ROLLER SKATING - http://cerskating.eu/dossier/regs/cers_statuts.pdf


COMITES EXECUTIFS
ARTICLE 21
On désignera sous le nom de Comité Exécutif celui qui est formé par le
Président et trois vice-présidents. Il aura pour mission de trancher les cas
d’extrême urgence ne pouvant pas attendre la réunion du Comité Central, il
rendra compte de tous les cas et des solutions prises durant ses réunions.
Cependant, anticipant sur la réunion à venir, ils adresseront un extrait du
procès-verbal ainsi rédigé aux membres du Comité Central.
COMITE CENTRAL
ARTICLE 22
La C.E.R.S. sera dirigée par un Comité Central composé comme suit:
PRESIDENT DE LA C.E.R.S.
1ER VICE PRESIDENT DE LA C.E.R.S.
2ND VICE-PRESIDENT DE LA C.E.R.S.
3EME VICE-PRESIDENT DE LA C.E.R.S.
PRESIDENT DU C.E.C.
PRESIDENT DU C.E.P.A.
PRESIDENT DU C.E.R.H.
PRESIDENT DU C.E.R.I.L.H.
Le Comité Central ne peut pas comporter plus de trois membres de la même nationalité.

PODE-SE AFIRMAR QUE:
o Presidente da Federação de Portugal está ilegalmente a exerce o seu cargo porque
O EXERCÍCIO CUMULATIVO DAS FUNÇÕES DE DIRIGENTE FEDERATIVO COM O EXERCÍCIO DE CARGOS DIRECTIVOS NOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS DA PATINAGEM É incompatível com a função de titular de órgão social da FPP .

E Esta ?

4:07 da tarde WEST  
Anonymous Patim said...

Talvez seja por ai que se possa pegar!
A quem Recorrer??

9:22 da tarde WEST  
Anonymous ? said...

Deixem-me ver se percebi: se alguém apresentar queixa contra a federação a federação é ao mesmo tempo arguida e juiz!!!

2:02 da tarde WEST  

Enviar um comentário

<< Home

Free Hit Counters
Free Counter